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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:35

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30

Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

planejamento familiar como corolário norteador do dogma da pluralidade de famílias. É cediço que a
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

O produtor familiar rural e a auto falência

produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:36

Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:34

Tribunal de Justiça determina fornecimento de medicamentos a portadora de vitiligo

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:59

Deficiente obtém mesmas condições do idoso no cálculo de benefício assistencial

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Abril de 2025 - 10:36

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:08

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:30

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:15

Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses

Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:58

Trabalhadora que prestava serviços em residência familiar tem reconhecido vínculo de emprego de natureza doméstica

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21

Perpetuidade da Empresa Familiar

Por Juliana Biolchi.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 10799

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa

relativas ao sustento familiar, de modo que os medicamentos dos quais necessita possuem custo elevado e desproporcional à sua renda financeira

O presente artigo aborda a Usucapião Familiar como um instrumento jurídico relevante na efetivação

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção

planejamento familiar como corolário norteador do dogma da pluralidade de famílias. É cediço que a

produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

tratamento da doença em quadro generalizado, pois tem baixa renda familiar e não pode pagar pela medicação necessária

excluído do cálculo da renda da família o benefício de um salário mínimo que tenha sido concedido a outro ente familiar idoso ou deficiente

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Convivência familiar.

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R

inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

Além de ter o vínculo trabalhista reconhecido, ela ainda receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a

Por Juliana Biolchi.

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